Alunos brasileiros
Os alunos brasileiros, tendo o português como língua materna, não devem ser inseridos no PLNM nem realizar este exame nacional.
Avaliação dos alunos de PLNM no ensino básico
Relativamente à avaliação dos alunos de Português Língua Não Materna (PLNM), no ensino básico, há que ter em consideração o seguinte:
- Os alunos têm avaliação sumativa interna a Língua Portuguesa;
- A avaliação de PLNM é realizada no âmbito do Estudo Acompanhado, com menção qualitativa;
- Sendo que, para estes alunos, o exame final nacional de 9.º ano de PLNM é equivalente ao de Língua Portuguesa, a classificação final deverá resultar da fórmula estabelecida no ponto 44 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, tendo em consideração, para este efeito, a classificação de frequência de Língua Portuguesa (Cf) e a classificação do exame de PLNM (Ce).
- Os alunos têm avaliação sumativa interna a Língua Portuguesa;
- A avaliação de PLNM é realizada no âmbito do Estudo Acompanhado, com menção qualitativa;
- Sendo que, para estes alunos, o exame final nacional de 9.º ano de PLNM é equivalente ao de Língua Portuguesa, a classificação final deverá resultar da fórmula estabelecida no ponto 44 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, tendo em consideração, para este efeito, a classificação de frequência de Língua Portuguesa (Cf) e a classificação do exame de PLNM (Ce).
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